Neste texto nós explicamos o que é necessário fazer para desbloquear o Bolsa Família bloqueado para averiguação; confira as informações até o final e veja como voltar a receber os pagamentos
O Bolsa Família é usado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para atender às necessidades das famílias em situação financeira extremamente delicada, ou seja, em condição de pobreza.
É preciso somente que o cidadão comprove que está no parâmetro de renda exigido, ou seja, a concessão do auxílio independe de haver crianças.
O valor comumente pago é de R$ 89,00 por família; porém, são adicionados R$ 48,00 por cada adolescente e mais R$ 41,00 por cada grávida, criança ou lactante, o que pode chegar até cerca de R$ 300,00.
Quando essa assistência social é concedida, torna-se obrigatório que a família seja muito cuidadosa com relação à saúde e educação dos seus membros e, se isso não é feito, pode haver bloqueio.
Entenda já como desbloquear o Bolsa Família bloqueado por averiguação e como evitar isso.
Quais são as condições obrigatórias para pedir Bolsa Família?
Para a solicitação dessa assistência, o titular tem de comprovar que a renda per capita é de até R$ 178,00.
O cálculo tem de considerar cada um que mora na casa e todas as formas oficiais de renda (aposentadoria, salário, pensão, etc.).
Determinada a comprovação da renda, é preciso que uma das pessoas vá ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para dar entrada no Bolsa Família.
Eventualmente, o município pode não ter uma unidade do CRAS e, quando isso acontece, é a Prefeitura quem se torna a intermediária entre o cidadão e o Ministério do Desenvolvimento Social.
Os documentos que se deve apresentar são:
- Título de eleitor;
- Comprovante de renda atualizado;
- CPF;
- Certidão de casamento ou de nascimento;
- Documento de identidade com foto;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Carteira de trabalho
Uma ressalva importante é que os documentos precisam ser de toda a família. Levando-os ao CRAS ou à Prefeitura, se preciso, deve-se aguardar até três meses para que o governo federal autorize o Bolsa Família.
Por que o Bolsa Família pode ser bloqueado para averiguação?
Quando se diz que o benefício está bloqueado parainvestigação, pode significar que a família não está obedecendo às regras de cuidado da saúde e educação ou não fez o recadastramento obrigatório.
Em situações assim, o governo federal precisa averiguar se a família está mesmo em situação de pobreza ou extrema pobreza ou se é um caso de fraude; enquanto averigua, o benefício fica bloqueado.
O Ministério do Desenvolvimento Social recorre ao bloqueio quando:
- As grávidas da família não estão sendo acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde. É fundamental que elas realizem todo o pré-natal, sem faltar às consultas ou aos exames;
- A família falta ao recadastramento que tem de ser feito a cada dois anos;
- Os menores de idade da família (que estão em idade escolar) possuem faltas excessivas sem a necessária justificativa;
- Há inclusão ou redução de pessoas na família, sem comunicar o CRAS;
- Há alteração na renda per capita da família, também sem comunicar o CRAS;
- As grávidas, menores de idade ou lactantes não estão com as vacinas atualizadas;
- Há mudança de endereço, sem comunicar ao CRAS.
Como desbloquear o Bolsa Família bloqueado para averiguação
Se o Bolsa Família for bloqueado para averiguação, o titular tem de ir ao CRAS novamente (ou à Prefeitura) para perguntar a razão.
De acordo com o que for comunicado, começa-se a preparação de documentos para o recurso.
Existem casos, por exemplo, de o bloqueio acontecer por algum engano no cadastro ou desencontro de informações: se for assim, será necessário mostrar toda a documentação atualizada, de acordo com o que o governo federal pedir.
Outro caso possível é quando os menores de idade faltaram excessivamente e isso foi avisado ao CRAS, mas existe justificativa: pode ser um problema de transporte, uma doença, etc.
Se for uma situação assim, deve-se apresentar documentos que confirmem o relato do beneficiário.
Quem quiser desbloquear o seu Bolsa Família também precisará redigir uma carta ao Ministério do Desenvolvimento Social; nela, deve-se explicar as condições pelas quais o benefício foi bloqueado.
O tempo comum para o governo enviar a resposta é de trinta dias.
Como desbloquear o Bolsa Família se o bloqueio é justificado?
Assim como há casos em que os beneficiários têm o Bolsa Família bloqueado por algum engano, é claro que existem pessoas que de fato deixam de seguir as regras do Ministério do Desenvolvimento Social e, por isso, param de receber a ajuda.
É bem mais complicado conseguir o desbloqueio, mas ainda assim é recomendado ir ao CRAS ou à Prefeitura e redigir a carta.
Se o governo federal não autorizar o desbloqueio do Bolsa Família, existe a opção de fazer uma solicitação totalmente nova.
Para isso, é preciso refazer o procedimento e pode ser mais fácil se outro membro for o titular: se o pai faz o pedido do benefício anteriormente, agora pode ser a mãe, ou a avó ou qualquer outra pessoa maior de idade que more na residência.
