Neste artigo nós explicamos quem tem direito ao Aluguel Social; veja também como dar entrada no benefício e quais são os documentos necessários para fazer o pedido
Diversas pessoas pelo Brasil acabam sem a sua moradia por causa de alguma situação emergencial: pode ser uma enchente, a ocorrência de incêndios ou então desabamentos, dentre outros. Normalmente, essas famílias não podem arcar com um local para ficar e é por isso que o Aluguel Social é concedido.
Essa é uma ajuda para que as vítimas desse tipo de situação tenham moradia provisória. Trata-se de uma quantia em dinheiro para que se possa pagar aluguel, com o destaque de o Governo Federal faz esses depósitos por tempo limitado: muitas vezes, é por seis meses.
O valor do Aluguel Social pode ser variável: existem vítimas paulistas que já receberam R$ 1.800,00, enquanto outros cidadãos dizem ter recebido apenas R$ 500,00. Enquanto os cidadãos estão recebendo essa quantia, o ideal é que eles procurem por algum programa habitacional definitivo, no caso de o seu imóvel não poder ser recuperado.
Destaca-se que algumas pessoas podem ter uma quantia adicional, dependendo de que tipo de acidente ocorreu com o imóvel. Um exemplo são os habitantes da várzea do Rio Tietê: por causa da enchente ocorrida em 2010, eles receberam R$ 200,00 para a realização da mudança.
Quem tem direito a pedir o Aluguel Social?
Apesar de os acidentes com moradias serem muito traumáticos e gerarem bastante gasto, não são todas as vítimas disso que podem solicitar ao Governo o Aluguel Social. Existem alguns perfis de famílias para os quais esse benefício é permitido, como as que residem em áreas de risco e as que estão no Tarifa Social de Energia Elétrica.
O auxílio-aluguel pode ser dado a quem está no Bolsa Família e àqueles que passaram por desastres naturais, além dos incluídos no Cadastro Único. Destaca-se que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi razão para que várias pessoas recebessem o Salário Aluguel, uma vez que tiveram de sair de suas residências. Sendo assim, os brasileiros podem requisitar esse auxílio se alguma obra prejudicar o seu imóvel.
O que acontece se o cidadão não conseguir uma casa?
Não é raro que os beneficiários do Aluguel Social não consigam um imóvel definitivo em seis meses, em especial quando se trata de catástrofes naturais ou de grandes acidentes. Nessa situação, o Governo Federal permite que essas famílias recebem o auxílio por outros seis meses e há alguns que até passam de um ano recebendo-o.
Muitos beneficiários têm dificuldades não somente para achar as residências definitivas, mas até mesmo as temporárias. São muitos os relatos de indivíduos que recebem a quantia, mas que simplesmente não encontram nenhum local para alugar. Também há reclamações referentes ao valor do auxílio-aluguel: muitas pessoas dizem que é um valor baixo e que é complicado encontrar um imóvel adequado.
Documentos para dar entrada no Aluguel Social
Como os demais programas sociais, é claro que são requisitados diversos documentos antes de o Aluguel Social ser liberado. Além disso, os cidadãos também têm de fornecer certa prestação de contas depois de já terem encontrado uma nova moradia.
Vai ser necessário dizer ao Governo Federal onde é esse aluguel e qual é o seu valor. Provavelmente, isso será checado para ter a certeza de que a verba está sendo mesmo utilizada para o aluguel. Isso acontece porque há pessoas que têm outras residências ou que moram com algum parente e que, ainda assim, continuam com o auxílio.
Como dar entrada no Aluguel Social
As pessoas que precisarem desse auxílio têm de ir à Prefeitura e recomenda-se levar comprovante de residência (aquela que a família perdeu), CPF, comprovante de programas sociais, escrituras ou então contratos de aluguel e RG.
É indicado que a família leve as cópias e os originais e também é possível que a Prefeitura ainda peça outras documentações. Isso é indispensável para que se avalie se aqueles indivíduos terão mesmo o Aluguel Social e essa averiguação pode demorar alguns. Geralmente, essas pessoas ficam em algum abrigo enquanto a solicitação de auxílio é analisada. Os cidadãos também terão de procurar a Prefeitura se precisarem que o Aluguel Social seja estendido.
As pessoas atendidas podem escolher se querem alugar um apartamento ou uma casa, desde que o valor esteja dentro do que o Governo fornece. Se for preciso trocar de residência enquanto se está no Aluguel Social, deve-se comunicar à Prefeitura e conceder o novo endereço. Para a moradia definitiva, é possível cadastrar-se no Minha Casa Minha Vida.
Novas gestões
Quando existem eleições, as pessoas que são beneficiadas por algum programa social costumam temer que aconteça a sua suspensão, uma vez que se trata de algo de uma gestão diferente. Entretanto, o Aluguel Social é considerado compromisso público: isso quer dizer que ele não é extinto, ainda que se troque de liderança no país. Isso tranquiliza aqueles que estão recebendo o auxílio aluguel e quem reside em alguma área propensa a catástrofes naturais.
