Veja neste artigo o que é preciso para ter o Bolsa Família aprovado
A participação no Bolsa Família é a solução para muitos cidadãos que estão com a sua renda muito baixa e não conseguem manter as contas da casa.
Oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, ele já existe há mais de dez anos e conta com a parceria com a Caixa Econômica Federal para os pagamentos serem feitos.
Porém, como fazer para ser aprovado no Bolsa Família? Veja agora os critérios do governo federal para concedê-la e como ter mais chances de o pedido ser aprovado.
Como funciona o Bolsa Família?
Esse programa público paga um benefício dinheiro para as famílias que estão em maior necessidade.
Não é prevista uma quantidade máxima de pagamento: existem beneficiários que estão inseridos no programa social há anos e, desde que a sua situação financeira continue dentro dos parâmetros do Bolsa Família, não há problema.
Os saques são feitos em datas específicas que são publicadas pela Caixa Econômica Federal e o recebimento pode ser na sua rede autorizada ou nas suas agências. Porém, é bom deixar claro que não é necessário ser correntista desse banco para participar do Bolsa Família.
As pessoas que são beneficiadas por essa assistência precisam se recadastrar a cada dois anos, informando ao governo se mudanças significativas ocorrerem na renda per capita da sua casa ou com relação aos seus moradores.
O que é preciso para ser aprovado no Bolsa Família?
Uma das condições essenciais para isso é estar de acordo com os critérios que o Ministério do Desenvolvimento Social estabelece.
Dá para tornar mais provável a aprovação nesse programa atentando para o seguinte:
- Providenciar toda a documentação necessária e garantir que ela seja recente (exceto o CPF e o RG). Os demais documentos precisam, preferencialmente, ser de até sessenta dias;
- Ter renda per capita máxima de R$ 178,00. Essa é a quantia-limite para que uma família seja integrada à faixa de pobreza. Vale lembrar que aquelas que têm renda per capita de até R$ 89,00 são incluídas na extrema pobreza e podem ter prioridade.
Documentos necessários para o Bolsa Família ser aprovado
As pessoas que não levam a documentação completa ou que a levam desatualizada têm bem menos possibilidade de ser assistidas pelo Bolsa Família.
Dessa forma, reforça-se que o cuidado com os documentos é muito importante e são pedidos:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Comprovante de residência;
- Documento de identidade;
- Título de eleitor;
- Comprovante de renda;
- CPF;
- Certidão de casamento ou de nascimento;
- Comprovante de frequência escolar para quem tem crianças ou jovens de até 17 anos em casa. Esse comprovante é feito gratuitamente na escola.
Como dar entrada no Bolsa Família
A pessoa que necessita do Bolsa Família tem de comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) levando todos os documentos que já foram mencionados.
É muito importante levar os documentos das outras pessoas que moram na casa, já que elas também comporão a renda per capita, que é o principal critério para receber a assistência.
Quando o CRAS estiver com todas as informações sobre o solicitante, ele as mandará para o Ministério do Desenvolvimento Social. Este órgão público pode demorar até três meses para dar o aval ao Bolsa Família ou não.
Normalmente, o governo libera, sim, essa assistência, mas a pessoa que receber uma negativa pode retornar ao CRAS para fazer um novo pedido.
Certas cidades não têm o Centro de Referência em Assistência Social; nelas, então, todo o processo acima deve ser realizado na Prefeitura.
É interessante dizer que esse benefício social só é mantido enquanto os cidadãos estiverem de acordo com as suas regras e critérios: caso contrário, ele pode ser suspenso.
As razões mais vistas para isso são:
- Não comprovar que as crianças e os jovens estão com alta frequência na escola;
- As mulheres grávidas não fazerem o acompanhamento pré-natal, que deve ser no Sistema Único de Saúde;
- Mudança na quantidade de pessoas que moram na casa sem que o Ministério do Desenvolvimento Social seja avisado;
- Mudança na renda per capita também sem o aviso ao governo federal;
- Não manter as vacinas das crianças e dos jovens em ordem
- Mudança de residência que não seja comunicada ao governo federal.
Qual é o valor do Bolsa Família
Quando essa assistência social é aprovada, existem algumas variações de valores:
- Benefício variável: é de R$ 48,00 para cada um dos jovens que tenham entre 16 e 17 anos. Outro benefício variável é o de R$ 41,00, que é pago para as famílias que têm crianças de até 15 anos, lactantes ou grávidas. Ressalta-se que essa quantia é adicionada ao benefício fixo;
- Benefício fixo: o valor é de R$ 89,00 mensais e pago a qualquer um que esteja inserido no Bolsa Família, ainda que não tenha nenhuma criança ou jovem.
