Confira as orientações e saiba como ter o Bolsa Família aprovado
Ter um cadastro ativo no Bolsa Família garante às pessoas de baixa renda um reforço financeiro mensal, mediante a garantia dos responsáveis de acompanhamento médico e escolar dos menores de idade.
O Ministério do Desenvolvimento Social ou MDS responde por todas as avaliações de pedidos, e você ficará sabendo aqui como ter o Bolsa Família aprovado.
Como funciona o Bolsa Família
Para ser aprovado no Bolsa Família, cada solicitante tem de estar a par de como esse programa de assistência social funciona; aliás, muitos não conhecem valores ou regras para participar.
O Bolsa Família prevê uma assistência em dinheiro que vai de R$ 89,00 por mês até, mais ou menos, R$ 300,00.
O governo federal não institui os modos de esses beneficiários usarem o dinheiro, mas fica de olho nas condições dos menores de idade da família.
A saúde deles precisa ser avaliada periodicamente com no Sistema Único de Saúde, assim como é obrigatória a sua alta frequência na escola.
O que é necessário fazer para ter o Bolsa Família aprovado?
O cidadão pode ser aprovado no Bolsa Família apenas tendo renda per capita de até R$ 178,00: para começar a ser assistido pelo programa social, não existe outra condição.
A pessoa também deve fazer o pedido do Bolsa Família nos locais corretos e não deixar de levar nenhum documento.
Apenas o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) recebe as solicitações de assistência social.
Com isso, não adianta o cidadão fazer o pedido em qualquer outro órgão, a menos que seja a Prefeitura e somente na eventualidade de o CRAS não estar atendendo temporariamente.
Mais uma condição citada para ser aprovado no Bolsa Família é não deixar de apresentar ao CRAS nenhum documento obrigatório, como:
- Título de eleitor;
- Carteira de trabalho;
- Documento oficial de identidade;
- Certidão de casamento ou nascimento;
- Comprovante de renda atualizado;
- CPF;
- Comprovante de endereço atualizado
Os documentos solicitados pelo MDS para autorizar o Bolsa Família dizem respeito a todos os moradores da residência.
Algumas pessoas se enganam quando levam apenas os documentos do solicitante do benefício: na verdade, a quantidade de documentos precisa corresponder a todas as pessoas que compõem aquela família.
Frequência escolar a acompanhamento de saúde do Bolsa Família
É comum ouvir que as crianças que faltam demais à escola podem causar o corte do Bolsa Família recebido pelos responsáveis, e isso ocorre mesmo. Porém, aqui falamos da manutenção do benefício, e não da aprovação.
A rigor, o Ministério do Desenvolvimento Social leva em consideração, por meio da análise da renda, se a família está em situação de vulnerabilidade.
Em seguida, é avaliado se todos os documentos necessários foram fornecidos e se estão atualizados.
Depois que o MDS concede o Bolsa Família, aí sim a frequência escolar e o acompanhamento da saúde dessas crianças passam a ser acompanhados.
Por exemplo: é necessário que todos os menores de 18 anos e em idade escolar estejam matriculados e não faltem excessivamente.
Todas as crianças de até 7 anos são pesadas semestralmente no posto de saúde mais próximo; uma vez que a criança está subnutrida, isso é comunicado ao CRAS e são dadas orientações aos responsáveis.
Caso fique confirmado que o Bolsa Família não está sendo usado na alimentação correta das crianças, é possível perda da guarda e, claro, perda da assistência social.
Mulheres grávidas também são acompanhadas quando recebem o Bolsa Família: é obrigatório que elas realizem de modo regular o seu pré-natal, incluindo exames e consultas.
A vacinação em todos os menores, lactantes e grávidas não pode ser esquecida por quem não quer perder o benefício.
Como recuperar o Bolsa Família em caso de cancelamento
Após ter o Bolsa Família aprovado, é preciso prestar atenção aos avisos que o CRAS emite no extrato bancário e, se o benefício for cancelado, há um pouco de trabalho para recuperá-lo.
Comparecendo de novo ao Centro de Referência em Assistência Social, o cidadão precisa mostrar justificativas para não ter participado da pesagem obrigatória, haver falta demais por parte dos menores de idade, etc.
Além de levar esses comprovantes, a pessoa terá de redigir uma carta mencionando a sua explicação e aguardar até um mês pela decisão do governo federal.
Valor do Bolsa Família
Quem é aprovado no Bolsa Família recebe, inicialmente, R$ 89,00 mensais.
Para receber acréscimos, o família deve ser composta também por menores de idade e mulheres grávidas.
O primeiro adicional possível é de R$ 41,00 e ele é pago pelo MSD com base no número de gestantes, menores de 15 anos e lactantes.
O segundo adicional possível é de R$ 48,00 e este é pago considerando o número de jovens de 15 a 17 anos.
A partir dos 18 anos, mesmo sendo estudante, essa pessoa não contará para adicional.
