Se você tem dúvidas sobre a pesagem Bolsa Família, confira este artigo até o final e veja como funciona esse procedimento
Muitas pessoas acreditam que o Bolsa Família tem como única utilidade respaldar a situação financeira dos beneficiados, mas não é assim.
Na verdade, esse programa de transferência de renda também serve para monitorar a saúde das pessoas que são assistidas, incluindo se elas estão recebendo todas as vacinas necessárias e se estão com o peso adequado.
Uma das maneiras de o Ministério do Desenvolvimento Social estar a par da saúde dos beneficiários é a pesagem.
Veja aqui como ela funciona, como realiza-la e se faltar à pesagem pode motivar o cancelamento do benefício.
Como é feita a pesagem do Bolsa Família?
A pesagem do Bolsa Família é uma operação comum que tem o objetivo de averiguar se a pessoa está no seu peso ideal ou não.
Vale destacar que o governo federal não avalia obesidade, mas sim a desnutrição: no caso de a família estar recebendo o benefício e mesmo assim o peso estiver abaixo do necessário, ocorre uma investigação da forma como o dinheiro tem sido usado.
Essa pesagem acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que têm tabelas com o peso mínimo para cada faixa de idade, sejam adultos ou crianças.
O cidadão é colocado sobre a balança e o peso é registrado: na mesma hora, a pessoa fica sabendo se está desnutrida ou não.
Essa informação é mandada para o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou para a Prefeitura, nos casos em que o município não tem unidade do CRAS.
Quais são os documentos para fazer a pesagem do Bolsa Família?
A UBS faz a pesagem dos beneficiários uma vez a cada semestre, havendo datas especiais em cada região.
Para saber desse cronograma, o cidadão deve se informar no posto de saúde, levando o seguinte:
- Documento de identidade com foto (para pessoas com 18 anos ou mais);
- Cartão do Bolsa Família;
- Certidão de nascimento (para pessoas com menos de 18 anos);
- Carteira de vacinação.
Quem precisa fazer a pesagem do Bolsa Família?
A pesagem do Bolsa Família é necessária a um grupo bastante específico de beneficiários:
- Mulheres que tenham de 14 a 44 anos de idade;
- Crianças com até 7 anos de idade;
- Grávidas (nesse caso, elas tendem a ser submetidas à pesagem mesmo que tenham passado dos 44 anos).
Como se vê, os homens não precisam passar pela pesagem depois que completam 7 anos.
Como receber o Bolsa Família?
Para a pessoa fazer parte do Bolsa Família, ela tem de separar os documentos abaixo:
- Comprovante de renda atualizado;
- Título de eleitor (quem tem de 16 a 18 anos não é obrigado a tê-lo);
- Documento de identidade com foto;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Certidão de casamento ou de nascimento;
Cabe ressaltar que é preciso levar os documentos de todos os que moram juntos.
Por exemplo: se quem pede o Bolsa Família mora com seus pais e dois irmãos, é obrigatório mostrar os documentos dessas cinco pessoas.
Se dois membros trabalham de forma registrada, deve-se levar a CTPS dos dois.
Toda essa documentação deve ser apresentada ao CRAS ou à Prefeitura; depois disso, o cidadão aguardará até três meses para ter o deferimento ou indeferimento do benefício.
O que acontece se pesagem do Bolsa Família não for feita?
Essa pesagem é uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Social, inclusive porque o Bolsa Família é usado como parâmetro para acompanhar a desnutrição das classes mais necessitadas e combate-la.
Dessa maneira, se uma das pessoas da família deixa de ir à pesagem, o benefício pode ser cancelado.
Cabe lembrar que todos os membros incluídos nos critérios supracitados têm de ser pesados na UBS. Por exemplo: se a família tem duas crianças com menos de 7 anos e apenas uma delas comparece à pesagem, continua havendo risco de cancelamento da assistência.
Outros motivos para cancelar o Bolsa Família são os seguintes:
- As crianças e os jovens não receberem todas as vacinas necessárias;
- Mudança na quantidade de membros da família sem que o CRAS ou a Prefeitura seja comunicado;
- As mulheres grávidas não fazerem o pré-natal adequadamente;
- Mudança na renda da família ou no seu endereço sem que o CRAS ou a Prefeitura seja comunicado;
- Frequência escolar mais baixa que o adequado;
- Não participar do recadastramento que é exigido a cada dois anos.
Se o Bolsa Família for cancelado, seja pela falta na pesagem ou por um dos outros motivos listados, é necessário fazer uma carta de próprio punho no CRAS ou na Prefeitura com a justificativa.
Se a pessoa puder justificar a sua ausência, ele terá o benefício devolvido e no mesmo valor; a resposta do governo federal chega depois de 30 dias máximos.
Se ela não pode justificar porque alguém faltou à pesagem, é preciso fazer todo o pedido de Bolsa Família de novo e, talvez, esperar pelos 90 dias iniciais.