Confira como funcionam as regras para desbloquear Bolsa Família que foi bloqueando por motivo de baixa frequência escolar
O Bolsa Família é um dos projetos do governo federal em existência desde 2003, e atende a pessoas na condição de extrema pobreza e de pobreza.
Quem responde por esse programa é o Ministério do Desenvolvimento Social: recebendo cada solicitação, os responsáveis fazem a análise dos documentos comprobatórios e do tipo de benefício ao qual a família tem direito.
Todavia, os beneficiários têm de seguir a várias regras para que os depósitos sejam feitos todos os meses.
Aprenda aqui como desbloquear o Bolsa Família bloqueado por frequência escolar.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O governo federal só libera essa assistência a quem tem renda per capita de até R$ 178,00.
Para chegar ao valor da renda, é só o titular somar todos os salários da casa e dividir pela quantidade de pessoas que moram nela.
Destaca-se que só pode ser contabilizado o membro que mora efetivamente com essa família: incluir mais gente na divisão apenas para conseguir a renda per capita exigida é crime.
Por que o Bolsa Família pode ser bloqueado por baixa frequência escolar?
O governo federal publica que o intuito do programa Bolsa Família é bem mais amplo do que fornecer dinheiro aos assistidos: na verdade, o que ele pretende é melhorar a qualidade de vida.
Para isso, é claro que os beneficiários precisam ter sua saúde acompanhada, bem como a sua escolarização.
Quando os menores de idade têm frequência escolar menor que 75%, o Ministério do Desenvolvimento Social é comunicado e faz o corte no benefício.
Com isso, o titular entrará em contato e será cobrado a respeito das faltas excessivas do menor de idade, precisando garantir que ele retorne às aulas para que o Bolsa Família volte a ser pago.
Outras razões para os bloqueios são:
- Falta de acompanhamento médico por parte das crianças, das lactantes e das grávidas;
- Faltar ao recadastramento obrigatório a cada dois anos;
- Não vacinar os menores de idade;
- Alterações de endereço, de número de moradores na casa e de renda, sem que isso seja comunicado às autoridades.
Como desbloquear o Bolsa Família bloqueado por baixa frequência escolar?
O titular terá de comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), que também é o lugar onde o benefício é pedido.
No caso de a baixa frequência escolar não ser fundamentada, é preciso levar um documento da escola atestando que o menor estava nas aulas.
Se o aluno realmente faltou mais vezes do que o permitido, é fundamental que o responsável leve alguma justificativa: pode ser atestado médico, por exemplo. Nesses casos, é mais simples de reativar o benefício.
Entretanto, também há casos nos quais os menores de idade faltaram excessivamente sem justificativa; em muitos casos, eles podem até matar aula sem que o responsável saiba.
Não é impossível ter o Bolsa Família reativado nesses casos, mas é um pouco mais complicado.
O titular terá de fazer uma carta de próprio punho explicando a situação da sua família e a conduta do menor de idade.
Provavelmente, o Ministério do Desenvolvimento Social fará uma investigação para confirmar que não se trata de negligência do responsável, mas sim de um problema de conduta da criança ou adolescente.
A resposta para esse pedido de liberação costuma demorar trinta dias máximos.
Como dar entrada no Bolsa Família
As pessoas que têm renda per capita de até R$ 178,00 mensais podem ir ao CRAS, já mencionado, ou à Prefeitura (somente em caso de a cidade não ter um posto do CRAS).
Será necessário levar:
- Carteira de trabalho de todos os residentes da casa e que estão empregados formalmente;
- Documento de identidade de todos os residentes da casa;
- Certidão de casamento ou nascimento;
- Comprovante de renda atualizado;
- CPF;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Título de eleitor.
O Centro de Referência em Assistência Social ou a Prefeitura ficam responsáveis por mandar os documentos obrigatórios para o governo federal.
Entretanto, quem pede o Bolsa Família tem de esperar até três meses pela resposta. Sendo concedido, o benefício pode ter valores diversos, até os R$ 300,00.
A sua formação é a seguinte:
- Benefício básico: é de R$ 89,00 por mês e pago a absolutamente todos os indivíduos que têm o Bolsa Família aprovado;
- Benefício variável: pode ser de R$ 41,00 ou de R$ 48,00. O primeiro valor é adicionado por cada criança de até 15 anos, lactante ou grávida; já o segundo valor é pago a de acordo com a quantidade de adolescentes de 16 ou 17 anos.
Se o Bolsa Família é autorizado, então a pessoa é orientada a ir à Caixa Econômica para emitir um cartão magnético especial.
Com esse cartão, o titular fica livre para sacar em qualquer caixa eletrônico do banco, bem como a casas lotéricas. Porém, é obrigatório ir à agencia a fim de que ele seja ativado.
