A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que permite aos brasileiros maiores de idade dirigir diversos tipos de veículos, seja para uso pessoal ou de modo profissional.
Geralmente, a sua validade é de 5 anos e isso é muito satisfatório para a população porque se trata de um documento consideravelmente caro.
Em muitos casos, o cidadão não pode pagar pela carteira de motorista porque os gastos que a envolvem são bem variados e incluem exames psicotécnicos, além de aulas e exames de aptidão.
Quando a pessoa não tem desempenho suficiente na hora da prova prática ou teórica, é necessário refazê-la e, para isso, também é necessário pagar.
A solução que o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran CE) oferece aos cidadãos é a CNH Social.
Com a CNH Social CE, as pessoas de baixa renda podem obter o documento em categoria A ou B de graça ou com um custo bem mais baixo. Porém, costuma ser pedido do Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico.
CNH Social CE cadastro
Geralmente, a CNH Social CE é disponibilizada em parceria com outros dois órgãos: o Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte (SENAT) e o Serviço Social do Transporte (SEST).
Todavia, não é todo ano que o cidadão pode pedir a carteira de motorista gratuitamente.
Em 2019, por exemplo, o Detran cearense comunicou à população que não ocorreriam novos cadastros para a CNH Social por algum tempo.
Entretanto, é possível que o órgão estadual recomece os cadastros para esse serviço nos próximos anos.
Quando o cadastro para a CNH Social CE voltar a ser liberado, será necessário acessar o site do Detran aqui e clicar em “Serviços”.
Se esse menu não apresentar essa opção, é recomendado ligar para a unidade do município, consultando os telefones e endereços aqui.
CNH Social CE inscrição
O Detran pede alguns documentos específicos a quem se cadastra para a CNH Social CE, como CPF e carteira de trabalho.
O solicitante costuma ser dispensado de levar mais comprovantes de renda desde que apresente uma certidão de que está incluído no CadÚnico.
Geralmente, pode-se levar ao Detran cearense uma declaração do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou o comprovante da última vez em que o cidadão recebeu algum benefício público.
Por exemplo: quem recebe o Bolsa Família pode apresentar um comprovante do último depósito feito pelo Governo Federal.
CNH Social CE renovação
A CNH Social CE não é concedida só a quem está tirando a primeira carteira de motorista, mas também aos cidadãos que precisam renová-la.
Sempre que o documento está perto de expirar, é necessário recomeçar o processo de emissão, atualizando os exames médicos e também se submetendo às aulas na autoescola.
CNH Social CE 2 via
Se o cidadão perder sua carteira de motorista ou tiver qualquer problema com ela antes do período de expiração, ele pode pedir a sua segunda via, inclusive por meio do programa CNH Social CE, que atende também a quem precisa mudar de categoria.
CNH Social CE motos
Muitas pessoas que têm carteira de motorista apenas para conduzir carros acabam se decidindo por conduzir motos também para trabalhar com delivery, ou até porque a moto é mais barata que o carro.
Nesse caso, elas teriam de fazer novos exames psicotécnicos e novas aulas e, com a CNH Social CE, pode-se providenciar essas etapas gratuitamente.
CNH Social CE aprovados
Nos períodos em que o Detran realiza os cadastros para a CNH Social CE, o órgão avalia a condição de baixa renda dos cidadãos.
Após a avaliação, ela escolhe os cadastrados com mais dificuldades financeiras e as coloca em um ranking, de acordo com a quantidade de vagas disponíveis.
Logo que se faz o pedido de CNH Social CE, recebe-se informações sobre a divulgação dos aprovados.
No geral, o Detran cearense libera os nomes dos aprovados em seu site, incluindo as datas de entrega de documentos, quais autoescolas procurar e muito mais.
Se o site do Detran CE não divulgar os aprovados para a CNH Social, é possível perguntar sobre a lista via telefone, entrando em contato com o posto mais próximo.
Caso o nome do cidadão não esteja contemplado para receber a CNH Social CE, é importante consultar se vai haver segunda chamada.
CNH Social CE negada
A CNH Social CE pode ser negada pelo Detran quando este considera que a baixa renda não está comprovada; isso pode acontecer quando o cidadão não consegue provar que está no Cadastro Único para Programas Sociais.
Se a carteira de motorista social for indeferida, o cidadão pode ligar para o Detran CE e se informar sobre a causa.
Se não for permitida a interposição de recurso, não será possível receber a gratuidade até que o órgão libere de novo as inscrições, o que pode ocorrer no semestre ou ano seguinte.
