Conheça as regras estabelecidas pelo governo e saiba quem pode receber os benefícios do Bolsa Atleta
O Brasil tem muitos atletas em diversas modalidades: basta acompanhar os jogos Panamericanos, jogos Olímpicos e outras competições para ver quantos participantes representam o nosso país.
Contudo, ser atleta não é algo barato: é necessário nutrição especial, lugar para treinar e, claro, um treinador capacitado.
O Programa Bolsa Atleta foi criado pelo Ministério do Esporte justamente para que esses esportistas tenham respaldo financeiro.
Veja a partir de agora quem tem direito ao Bolsa Atleta.
Como funciona o programa Bolsa Atleta
O Bolsa Atleta tem um período específico de inscrições e, depois, os inscritos têm de mandar certos documentos ao Ministério do Esporte, todos eles descritos no edital que a pasta publica.
A comissão do programa de incentivo analisará todos os documentos e os contemplados pela bolsa serão relacionados no Diário Oficial da União.
As pessoas contempladas terão de comparecer aos locais que o edital indica para assinar o termo de adesão e, a partir de então, começar a receber o auxílio financeiro do Bolsa Atleta.
Os atletas que são contemplados precisam fazer a prestação de conta todos os anos, informando ao Ministério do Esporte como o auxílio está sendo gasto: se é em equipamentos, em uniforme, em tratamento médico, em alimentação, em transporte, etc.
Essa prestação de contas por parte do beneficiário precisa ser feita no site do programa Bolsa Atleta, e o governo federal tem modelos específicos para as categorias de base (internacional, paraolímpico/olímpico, base e nacional), estudantil e atleta pódio.
Além disso, a prestação de contas ficará veiculada ao CPF do responsável (para competidores menores de idade) ou ao CPF do próprio competidor.
Quem tem direito a receber o Bolsa Atleta?
Para ter direito ao Bolsa Atleta, é preciso que a pessoa comprove que tem potencial esportivo e que não pode pagar sozinho pelo seu treinamento e demais necessidades relativas à prática.
Destaca-se que não é suficiente que a pessoa comece em determinado esporte para pedir o Bolsa Atleta: ele deve ter tido bom resultado nas competições recentes.
A totalidade dos requisitos será explicada abaixo.
Bolsa Atleta para a categoria estudantil
- Estudar em qualquer instituição de ensino e ter alta frequência;
- Possuir entre 14 e 20 anos;
- Ter alcançado até a terceira colocação nos jogos estudantis anteriores
Bolsa Atleta para a categoria atleta de base
- Ter vínculo com algum clube;
- Ter sido mencionado entre os 10 atletas de mais destaque em esportes coletivos ou ter alcançado até a terceira colocação nos jogos anteriores em esportes individuais;
- Possuir entre 14 e 19 anos;
- Estar registrado na Entidade de Administração da modalidade
Bolsa Atleta para a categoria atleta nacional
- Ter vínculo com algum clube;
- Ter alcançado até o terceiro lugar na última principal competição nacional da sua modalidade;
- Possuir 14 anos ou mais;
- Estar registrado na Entidade de Administração da modalidade
Bolsa Atleta para a categoria atleta paraolímpico/olímpico
- Ter vínculo com algum clube;
- Ter participado dos últimos Jogos Paraolímpicos ou Olímpicos como parte da delegação brasileira;
- Possuir 14 anos ou mais;
- Estar registrado na Entidade de Administração da modalidade
Bolsa Atleta para a categoria atleta internacional
- Ter vínculo com algum clube;
- Ter alcançado até o terceiro lugar na última competição internacional da sua modalidade;
- Possuir 14 anos ou mais;
- Estar registrado na Entidade de Administração da modalidade
Regras de exclusão do Bolsa Atleta
Os participantes podem perder o Bolsa Atleta em algumas situações, como:
- Flagra em exame de doping;
- Faltar às competições sem justificativa;
- Não obedecer ao Termo de Adesão;
- Falsificações nos documentos apresentados;
- Se inscrito na categoria estudante, deixar de comparecer regularmente às aulas;
- Não participar dos treinos marcados sem justificativa
Quais são os valores do Bolsa Atleta?
O maior valor é pago aos atletas de categoria Paraolímpico/Olímpico: no caso, cada um recebe R$ 3.100,00 por mês.
Outros competidores que recebem uma quantia alta de Bolsa Atleta são os que participam de competições internacionais: para eles, o governo federal disponibiliza mensalmente R$ 1.850,00.
Os atletas estudantes e de categoria de base são os que recebem menos: o auxílio mensal deles é de somente R$ 370,00.
Já os atletas nacionais recebem quase um salário mínimo: a Bolsa Atleta deles fica em R$ 925,00.
Como se inscrever no Bolsa Atleta
Para fazer a inscrição no Bolsa Atleta, o interessado deve fazer o seguinte:
- Acessar o site do programa;
- Clicar na opção “Clique aqui para realizar sua inscrição”;
- Inserir os seus dados pessoais
Depois da inscrição, o atleta terá de mandar a documentação exigida para o endereço que o Ministério do Esporte determinar no edital.
Documentos para solicitar o Bolsa Atleta
As pessoas que têm direito ao Bolsa Atleta e o solicitam devem enviar ao Ministério do Esporte os documentos abaixo:
- Declaração sobre todo tipo de patrocínio;
- Cópia do CPF;
- Exceto o atleta estudantil: declaração da confederação da modalidade na qual se veja os últimos resultados do atleta.
- Cópia do documento de identidade;
- Para o atleta estudantil: declaração da instituição de ensino;
- Plano esportivo anual
