Entenda como funcionam as regras do cadastro e saiba em quanto tempo a família pode ter o Bolsa Família aprovado
O Bolsa Família serve para que os brasileiros com dificuldades financeiras severas possam lidar com as despesas mais básicas.
O benefício de transferência de renda é concedido a várias configurações familiares e o valor máximo para cada solicitante costuma ficar em torno de R$ 300,00.
O pedido de benefício é liberado para pessoas que estão em condições de pobreza (renda máxima per capita de R$ 178,00) ou em situação de extrema pobreza (renda máxima per capita de R$ 89,00).
Se você solicitou o Bolsa Família e está aguardando a resposta, veja aqui quanto tempo demora para ele ser aprovado.
Como dar entrada no Bolsa Família?
O responsável pela família tem de comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu município, levando a documentação de todos os que residem com ele, que consiste em:
- Certidão de casamento ou de nascimento;
- Documento de identidade com foto;
- Comprovante de renda;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Título de eleitor;
- Carteira de trabalho
Uma observação importante é que os documentos têm de ser originais, além de serem referentes a todas as pessoas que moram na residência: a certidão de casamento ou nascimento de todos têm de ser levada, o documento de identidade de todos e assim por diante.
Os dois comprovantes citados precisam ser do mês vigente ou de até dois meses anteriores.
Certas cidades não têm posto do Centro de Referência em Assistência Social e, nesse caso, os cidadãos necessitados têm de pedir o benefício indo à Prefeitura.
A lista de documentos, porém, mantém-se a mesma.
Quanto tempo leva para o Bolsa Família ser aprovado?
Após o cidadão procurar o CRAS ou a Prefeitura para pedir o Bolsa Família, será preciso aguardar que o Ministério do Desenvolvimento Social avalie o perfil de cada requerente para determinar se ele pode mesmo ser beneficiado ou não; o tempo máximo para o Bolsa Família ser aprovado é de 90 dias.
Para que o governo federal avalie mais rapidamente a solicitação, é indicado que os documentos corretos sejam fornecidos e que eles estejam totalmente atualizados.
Entretanto, isso não garante uma resposta mais rápida por causa do volume de pedidos do Bolsa Família.
É verdade que o Bolsa Família leva só um mês para ser aprovado?
Há casos nos quais o Ministério do Desenvolvimento Social demora apenas 30 dias para autorizar o benefício, mas isso acontece apenas quando a família já tem a assistência e esta foi bloqueada.
Se for a primeira solicitação, o tempo médio para a análise e a resposta é de três meses.
Claro que esse prazo também é muito afetado pela quantidade de pessoas que há no município: quanto mais populoso, mais gente solicitando o benefício e mais demora haverá para que todos sejam avaliados.
Qual é o valor do Bolsa Família?
O mínimo pago a cada família é de R$ 89,00 e trata-se do benefício básico. Porém, pode haver adicional de R$ 41,00 ou de R$ 48,00 se houver membros mais vulneráveis, como:
- Grávidas;
- Crianças de até 15 anos;
- Lactantes;
- Adolescentes de 16 0u 17 anos.
Nos três primeiros casos de vulnerabilidade, são adicionados R$ 41,00 para cada grávida, criança ou lactante. No último caso de vulnerabilidade, são somados mais R$ 48,00 por cada jovem.
Cabe ressaltar que não basta essas pessoas terem laços familiares com quem pede o Bolsa Família: é obrigatório que todos residam juntos.
Como saber se o Bolsa Família foi aprovado?
O Sistema de Benefícios ao Cidadão ou SIBEC oferece aos brasileiros um cadastro bem amplo de quem é assistido pelo Bolsa Família, em todo o país.
Os requerentes que querem saber se já estão na lista de beneficiários podem:
- Acessar o site do SIBEC;
- Clicar em “Consulta benefício por família”;
- Colocar o NIS de quem procurou o CRAS ou a Prefeitura para pedir o benefício (esse NIS corresponde ao PIS/PASEP).
Quem desejar pode entrar em contato com o CRAS ou a Prefeitura novamente; dá para pedir um parecer a cada um mês.
No dia de pedir o Bolsa Família, vale confirmar se o local liga para os requerentes para avisar quando o benefício for liberado.
Bloqueio do Bolsa Família
Como dito, leva até 30 dias para que o benefício bloqueado seja normalizado. Mais que isso, porém, deve-se conhecer as situações que bloqueiam o Bolsa Família:
- Se os menores de idade não estão com a carteira de vacinação em dia;
- Se há mudança de endereço, de número de moradores na casa e de renda per capita sem que o CRAS ou a Prefeitura seja avisado;
- Se os beneficiários não se apresentam para o recadastramento a cada dois anos;
- Se as grávidas não comparecem ao pré-natal do Sistema Único de Saúde;
- Se as crianças e adolescentes da família têm número excessivo de faltas escolares, sem forma de abono.
