Saiba o que fazer quando o Bolsa Família é cancelado.
O Bolsa Família é um benefício social dado a milhões de cidadãos brasileiros que não têm renda suficiente para seu sustento.
Administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, esse programa funciona no país desde 2003 e há rotatividade de núcleos familiares assistidos: da mesma forma que eles podem ser incluídos no Bolsa Família, eles podem sair dessa assistência quando estiverem com uma situação melhor.
Dois órgãos públicos são fundamentais para que os beneficiados recebam seus pagamentos e até para que eles se cadastrem.
No primeiro caso, é a Caixa Econômica Federal e todo seu sistema associado, como as casas lotéricas.
No segundo caso, é o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que é encarregado de fazer a inscrição dessas famílias no benefício.
Há diferenças nos valores pagos: determinadas famílias recebem o benefício padrão, que é de R$ 89,00; para as casas em que há jovens, mulheres amamentando, mulheres gestantes ou crianças, pode-se ter o pagamento do benefício variável, que significa uma cifra adicional.
Reversão do Bolsa Família cancelado
As famílias beneficiadas precisam ter conhecimento de que o Bolsa Família não é vitalício: se a renda per capita se tornar maior que R$ 85,00 ou se algumas exigências não são respeitadas, ele é cancelado.
Um exemplo: o Ministério do Desenvolvimento Social deve saber corretamente quantas pessoas moram na casa, já que esse dado é primordial para o cálculo da renda per capita.
Por isso, quando algum membro deixa de morar na casa, é obrigatório que os beneficiários busquem o CRAS para contar isso e qual é a nova renda per capita.
É obrigatório o acompanhamento médico para os membros da família em condições especiais, como as lactantes e as grávidas.
O Bolsa Família pede que todas as mulheres de cada casa sejam acompanhadas pelo ginecologista e que as crianças também tenham consultas pediátricas regulares, além de boa frequência na escola.
A cada dois anos, o CRAS precisa refazer o recadastramento dos beneficiários, e não comparecer também faz com que o pagamento seja cancelado.
Como reativar o cadastro do Bolsa Família
Uma vez que aconteceu esse cancelamento, é possível tê-lo reativado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Primeiro, o responsável pela família deve recolher documentos atualizados da família, como os comprovantes de residência, justificativas para as faltas escolares, comprovante de renda e outros.
Depois, ele precisa ir ao CRAS onde pediu o benefício (ou à Prefeitura) e explicar que necessita reverter o cancelamento.
Será preciso que a pessoa faça uma carta à mão na qual ela explique ao Ministério do Desenvolvimento Social o motivo pelo qual a família perdeu o benefício e pedindo que ele seja revertido.
O Bolsa Família cancelado demora quanto tempo para ser devolvido?
Provavelmente, o tempo para a confirmação de que o Bolsa Família voltará a ser devolvido é de um mês.
A razão de esse prazo ser preciso é que o Ministério do Desenvolvimento Social vai analisar as justificativas que os beneficiários encaminharam, inclusive os documentos que estes anexam.
Apesar de um mês ser o tempo mais que hábil para que o Ministério do Desenvolvimento Social confirme se vai devolver o benefício, é importante que o beneficiário pergunte ao CRAS ou à Prefeitura se esse é mesmo o prazo, uma vez que ele dependerá das demandas federais.
O que acontece se o Bolsa Família ficar suspenso por 3 meses?
É recomendado que as famílias não retardem muito o contato com o CRAS para que as quantias canceladas sejam pagas.
Além disso, elas não recebem de volta tudo o que foi suspenso: apenas três meses.
Um exemplo: uma família que ficou com o benefício cancelado por um ano só poderá receber o depósito dos três primeiros meses.
Isso significa que os outros nove meses em que a família não teve o benefício não serão recuperados.
Quanto menos tempo o Bolsa Família ficar cancelado, menos desperdício haverá para os beneficiários.
É possível receber pagamentos retroativos do Bolsa Família?
Outra dúvida que as pessoas têm sobre o Bolsa Família cancelado é se o valor restituído é retroativo.
Como mencionado acima, apenas os três primeiros meses do cancelamento são depositados, ou seja, não se trata de retroativo total.
O valor também é outro motivo de questionamento: quem teve seu variável cancelado vai recebê-lo, ou apenas o valor comum do Bolsa Família?
O correto é que o Ministério do Desenvolvimento Social pague também o variável que foi cancelado, mas é preciso perguntar ao CRAS se ele será mesmo restituído ou se um pedido novo terá de ser realizado.
Famílias que tinham o benefício comum antes do cancelamento e que descobriram depois que havia uma gestante podem solicitar que o variável comece a ser pago depois de o Bolsa Família ser devolvido.
Isso serve para quem não sabia que jovens e crianças justificavam o benefício extra: é só comprovar ao governo federal que há pessoas até 17 anos residindo na casa.
