Muitas beneficiárias procuram informações sobre o pagamento do 13 bolsa familia; afinal, ele existe, mesmo? Entenda como funciona
Muitos beneficiários do Bolsa Família (e até quem não está no programa) pode já ter ouvido sobre o 13° desse auxílio.
Seria um depósito extra feito no final do ano, como acontecem com os salários e os benefícios previdenciários. Saiba aqui se ele é uma realidade e como funciona.
Como funciona o Bolsa Família?
Esse é um benefício social pago às famílias que têm renda per capita de até R$ 178,00.
O seu responsável é o Ministério do Desenvolvimento Social e os pagamentos acontecem todos os meses, com uma faixa de valor que vai de R$ 89,00 até pouco mais de R$ 300,00.
Estabelecido em 2003, o Bolsa Família não apresenta nenhum prazo-limite para que as pessoas sejam assistidas: os cidadãos podem ficar meses ou até anos cadastrados.
A cada dois anos, o governo federal exige que essas famílias passem por um recadastramento com o intuito de saber se aquelas pessoas estão vivas e se continuam precisando da assistência pública.
Cabe destacar que esse benefício também garante aos cidadãos a preferência em certas ações públicas (como programas de escolarização) e isenção em vestibulares e concursos públicos, ou seja, ele vai além dos pagamentos feitos todos os meses.
Como se cadastrar no Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, é preciso que um dos responsáveis legais vá ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e que tenha os seguintes documentos:
- Título de eleitor;
- Documento de identidade;
- Comprovante de residência;
- CPF;
- Comprovante de renda;
- Carteira de trabalho;
- Atestado de frequência escolar (se houver crianças ou jovens);
- Certidão de casamento ou nascimento.
A documentação levada ao CRAS tem de ser recente, ou seja, são descartadas aquelas que têm mais de dois meses.
Importante mencionar que não basta levar o comprovante de renda do representante legal: como o critério é renda “per capita”, é necessário levar o comprovante de todos que têm um trabalho registrado.
Para a cidade que não tem um CRAS, recomenda-se consultar a Prefeitura: geralmente, a sua Secretaria de Assistência Social recebe esses pedidos em substituição ao órgão federal.
O pagamento do 13° salário do Bolsa Família é real?
Na realidade, esse pagamento ainda não se concretizou: trata-se de uma promessa de campanha feita pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na prática, nenhum programa social oferece esse valor “extra” até o momento, ou seja, o beneficiário recebe somente doze parcelas anuais.
De acordo com o candidato, esse 13° seria possível por meio de auditorias no programa, removendo de dentre os beneficiados aqueles que não têm necessidade real.
Cabe dizer que auditorias para o Bolsa Família já foram mencionadas em 2019. Desse modo, reforça-se: não há 13° para o Bolsa Família até o momento.
Qual é o valor do Bolsa Família?
As pessoas assistidas recebem, no mínimo, R$ 89,00 por conta do benefício básico. Contudo, a presença de lactantes, crianças, grávidas e jovens na família dá direito a uma quantia extra por mês, que é denominada “benefício variável”.
Para as lactantes, crianças de até 15 anos e grávida, o valor é de R$ 41,00 por indivíduo; para os jovens entre 16 e 17 anos, o valor é de R$ 48,00 por indivíduo.
Vale dizer que as pessoas que recebem o benefício variável não deixam de receber o benefício básico, sendo eles cumulativos.
Como sacar o benefício do Bolsa Família?
Todas as retiradas referentes ao Bolsa Família têm de ser realizadas na Caixa Econômica Federal ou na sua rede credenciada, ou seja, nas casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
É preciso mostrar o Cartão Cidadão e o documento de identidade; quem estiver sem o cartão poderá sacar apenas nas agências Caixa.
Deve-se ressaltar que os pagamentos do Bolsa Família podem se acumular por até três meses: por isso, alguém que não fez o saque em determinado mês receberá o valor acumulado no mês seguinte. Todavia, as parcelas são perdidas a partir do quarto mês.
Calendário Bolsa Família
Os beneficiários têm sempre um número NIS, e é o último digito desta sequência que permite ao Ministério do Desenvolvimento Social fazer um calendário de pagamento.
Ele pode ser consultado no link http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2018/dezembro/calendario-de-pagamentos-do-bolsa-familia-para-2019-ja-esta-disponivel e também nas agências da Caixa, nas casas lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui.
Bolsa Família suspenso
Se o depósito do Bolsa Família não for realizado, é importante o cidadão ir até a Caixa Econômica Federal confirmar se existem problemas de sistema.
Se eles não existirem, o responsável tem de ir ao CRAS com os documentos listados no começo do artigo para saber se houve suspensão.
