Veja como consultar a situação do benefício e conferir se o bolsa familia aprovado
As solicitações de Bolsa Família são numerosas em todo o país e há somente um critério a ser satisfeito: que a renda per capita máxima seja de R$ 178,00.
Quem realmente necessita dessa assistência financeira costuma ficar um pouco apreensivo sobre a sua aprovação; se você fez o pedido, aprenda aqui a conferir se o Ministério do Desenvolvimento Social o aprovou.
Como funciona o Bolsa Família
Esse é um programa federal no qual uma quantia mensal em dinheiro é depositada para a família, além de haver oportunidades gratuitas em prestação de concursos, emissão de documentos e outros.
Os pagamentos ao beneficiário podem ser feitos por um número indeterminado de meses, sempre na Caixa Econômica Federal e rede afiliada.
Como fazer o cadastro no Bolsa Família
Os pedidos só podem ser feitos no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), cujas unidades estão a maior parte dos municípios.
Se a região não contar com uma, a prefeitura tem autorização para receber as solicitações de Bolsa Família e mandá-las ao Ministério do Desenvolvimento Social, que leva até 90 dias para autorizar o benefício.
A documentação a ser levada é:
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho e Previdência Social de todos os membros da família que trabalham com registro;
- Documento de identidade;
- Atestado de frequência escolar;
- Comprovante de renda de todos os membros da família que têm emprego registrado;
- Título de eleitor;
- CPF;
- Averbação de divórcio, atestado de óbito do cônjuge, certidão de casamento ou de nascimento.
Muitos lugares aceitam os comprovantes de renda e de endereço com até 90 dias de emissão. Para garantir, é melhor que a pessoa leve os que têm até 60 dias.
Quando a solicitação do Bolsa Família está registrada, é só aguardar que o Ministério do Desenvolvimento Social faça a avaliação.
Como saber se o Bolsa Família foi aprovado?
Basicamente, as pessoas podem confirmar que o benefício foi aprovado de duas formas. A primeira é usando o site do Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC):
- Usa-se o link https://www.beneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/beneficio/04.01.00-00_00.asp;
- Clica-se em “Consultar benefício por família”;
- Coloca-se o NIS de quem fez a solicitação e clica-se em “Consultar”.
Todas as famílias que são assistidas pelo programa social são adicionadas nesse sistema. Assim, se a solicitação foi aprovação, o NIS do indivíduo aparecerá no resultado.
A segunda forma de se informar é retornar ao CRAS periodicamente com o NIS e perguntar aos funcionários.
Eventualmente, eles podem ligar para a família e comunicar que o benefício está liberado.
Caso a pessoa tenha pedido o Bolsa Família há três meses ou mais e ainda não haja resposta, é preciso que o CRAS contate o governo federal.
Valor do Bolsa Família
As famílias costumam receber pouco mais de R$ 300,00 como máximo e isso apenas quando pedem benefício variável; este é concedido quando a família tem lactantes, adolescentes entre 16 e 17 anos, grávidas e crianças de até 15 anos.
Os beneficiários variáveis podem ser de R$ 41,00 ou de R$ 48,00 e são limitados por família, além de terem a sua duração limitada também. Se não há ninguém nas condições acima, o benefício pago é o básico, que é sempre de R$ 89,00.
Para ilustração: uma família que tenha dois adolescentes de 16 anos receberá R$ 89,00 (básico) mais R$ 48,00 para cada um dos jovens mensalmente, o que totalizará R$ 185,00.
Como garantir que o Bolsa Família não seja suspenso ou bloqueado
Não é complicado para a população pedir o Bolsa Família e, na verdade, são poucos os casos nos quais ele é negado.
Todavia, impedir que o governo federal suspensa o benefício é um pouco mais trabalhoso:
- As mulheres lactantes e grávidas precisam ser acompanhadas pelo ginecologista/obstetra do Sistema Único de Saúde (SUS);
- As crianças e adolescentes precisam contar com 75% ou mais de presença nas aulas. Em caso de faltas, é importante que a família justifique, principalmente se elas forem excessivas;
- Todas as crianças e adolescentes da família precisam ser vacinadas;
- Se algum membro da família mudar de emprego ou seu salário for alterado, é obrigatório que o governo federal seja avisado;
- Mudanças de residência ou de constituição familiar também devem ser avisadas.
As famílias que não seguem o listado ficam sem o benefício, que pode ser retomado se o Ministério do Desenvolvimento Social permitir.
Para isso, é preciso ir de novo ao CRAS e fazer uma carta de justificativa, que será analisada em até trinta dias.
Nem sempre o Bolsa Família volta a ser depositado: se o responsável não consegue justificar o porquê as regras do programa social não foram seguidas, ele pode ser cancelado definitivamente.
Se isso acontecer, é um direito do cidadão fazer mais um pedido ao CRAS, mas será tudo zerado: todos os documentos precisarão ser apresentados de novo e o governo pode demorar mais noventa dias na sua avaliação.
