Os benefícios sociais servem para proporcionar qualidade de vida às pessoas com poucas condições financeiras.
Um desses benefícios é o Vale Gás, que começou a ser distribuído à população brasileira em 2001 e que visa dar acesso à compra de gás para cozinhar.
De 2001 para 2019, o governo federal realizou mudanças na forma de pagar esse benefício; entenda como ele funciona hoje.
Regras para receber o Vale Gás
Quando criado, o Vale Gás era pago separadamente, ou seja, as famílias recebiam R$ 15,00 a cada sessenta dias.
Atualmente, as pessoas em condição de carência social recebem o Bolsa Família, no qual o Vale Gás já está incluído.
Dessa maneira, quem precisa desse auxílio para a compra de gás também deve ser beneficiária do Cadastro Único.
O critério é apresentar renda per capita máxima de R$ 1780,00 e, em caso de haver menores de idade, constar 75% de presença na escola.
Destaca-se, então, que as pessoas que têm o Bolsa Família automaticamente são beneficiadas com o Vale Gás, sem ter necessidade de fazer nenhuma solicitação especial.
Como funciona o pagamento do Vale Gás
Quando alguém é beneficiado com o Bolsa Família (e, consequentemente, com o Vale Gás), os pagamentos acontecem na Caixa Econômica Federal e não é preciso abrir uma conta.
Essas pessoas recebem um cartão especial chamado Cartão Bolsa Família e é só levá-lo, bem como um documento original de identificação com foto.
Os beneficiários podem também sacar a quantia do Bolsa Família/Vale Gás nas casas lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui.
Contudo, o recebimento respeita um calendário e este, por sua vez, é organizado com base no Número de Identificação Social (NIS).
É só clicar aqui para consultar o calendário no site da Caixa e ele costuma estar colado nas casas lotéricas também.
Ainda sobre o pagamento do Bolsa Família/Vale Gás, ele pode ser acumulado por 90 dias, ou seja, o beneficiário perderá a parcela que não for sacada em três meses.
Como fazer o pedido de Vale Gás
Para receber o Vale Gás, o cidadão precisa dar entrada no Bolsa Família e esse procedimento é feito no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
O representante da família tem de levar vários documentos seus e das demais pessoas que moram juntas:
- Comprovante de endereço;
- Carteira de trabalho;
- CPF;
- Certidão negativa do INSS;
- Título de eleitor;
- Certidão de casamento ou nascimento;
- Comprovante de renda;
- Documento oficial de identidade com foto
O CRAS só aceita a documentação se ela estiver legível e os comprovantes foram de até três meses, ou seja, não se pode mostrar um holerite de pagamento de mais de 90 dias.
Se a família precisará de benefício variável porque tem menores de idade em casa, será necessário pedir à escola um comprovante de frequência.
Caso não haja CRAS disponível na cidade, o pedido de Bolsa Família/Vale Gás pode ser efetuado na Prefeitura.
São necessários até 90 dias para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aceite o pedido e o cidadão comece a receber as parcelas mensais.
Qual é o valor do Vale Gás
Como dito, o valor desse benefício, em seus primórdios, era de R$ 15,00 a cada sessenta dias.
Conforme o custo dos botijões subiu, o governo federal também fez reajustes, mas hoje não se tem mais um valor exclusivo para o Vale Gás porque ele está inserido nos R$ 300,00 máximos que cada família recebe.
O valor básico do Bolsa Família é de R$ 89,00, sendo pago quando não há pessoas em qualidades especiais morando na casa.
São adicionados os benefícios básicos (de R$ 48,00 por pessoa ou R$ 41,00 por pessoa), em casos como:
- Jovens de 16 ou 17 anos;
- Grávidas;
- Crianças de 00 a 15 anos;
- Lactantes
Os R$ 300,00 máximos resultam da junção do benefício básico e, em alguns casos, dos benefícios adicionais. A família assistida precisa providenciar a compra do gás usando esse dinheiro.
O pagamento do Vale Gás pode ser cancelado?
O Vale Gás pode ser cancelado: basta que o Bolsa Família seja. O cancelamento desse benefício social é muito relatado e os motivos são os apresentados abaixo:
- Jovens e crianças com falta escolar superior a 25%;
- Mulheres grávidas que não fazem o acompanhamento pré-natal ou que o fazem fora do SUS;
- Lactantes que não são acompanhadas por obstetras;
- Jovens e crianças com carteira de vacinação incompleta.
O Ministério do Desenvolvimento Social acompanha a vida de todos os assistidos e é obrigatório apresentar-se ao CRAS a cada dois anos para recadastramento.
No entanto, o responsável pela família precisa comparecer antes ao CRAS se a renda de qualquer um dos membros mudar, se eles tiverem de mudar de endereço ou mesmo se alguma pessoa sair da casa ou passar a morar com a família.
O Bolsa Família/Vale Gás também é cancelado quando o descrito acima não é respeitado.
