Como desbloquear Bolsa Família bloqueado por frequência escolar

Confira como funcionam as regras para desbloquear Bolsa Família que foi bloqueando por motivo de baixa frequência escolar

O Bolsa Família é um dos projetos do governo federal em existência desde 2003, e atende a pessoas na condição de extrema pobreza e de pobreza.

Quem responde por esse programa é o Ministério do Desenvolvimento Social: recebendo cada solicitação, os responsáveis fazem a análise dos documentos comprobatórios e do tipo de benefício ao qual a família tem direito.

Todavia, os beneficiários têm de seguir a várias regras para que os depósitos sejam feitos todos os meses.

Aprenda aqui como desbloquear o Bolsa Família bloqueado por frequência escolar.


Quem pode receber o Bolsa Família?

O governo federal só libera essa assistência a quem tem renda per capita de até R$ 178,00.

Para chegar ao valor da renda, é só o titular somar todos os salários da casa e dividir pela quantidade de pessoas que moram nela.

Destaca-se que só pode ser contabilizado o membro que mora efetivamente com essa família: incluir mais gente na divisão apenas para conseguir a renda per capita exigida é crime.

Como desbloquear Bolsa Família bloqueado por frequência escolar


Por que o Bolsa Família pode ser bloqueado por baixa frequência escolar?

O governo federal publica que o intuito do programa Bolsa Família é bem mais amplo do que fornecer dinheiro aos assistidos: na verdade, o que ele pretende é melhorar a qualidade de vida.

Para isso, é claro que os beneficiários precisam ter sua saúde acompanhada, bem como a sua escolarização.

Quando os menores de idade têm frequência escolar menor que 75%, o Ministério do Desenvolvimento Social é comunicado e faz o corte no benefício.

Com isso, o titular entrará em contato e será cobrado a respeito das faltas excessivas do menor de idade, precisando garantir que ele retorne às aulas para que o Bolsa Família volte a ser pago.

Outras razões para os bloqueios são:

  • Falta de acompanhamento médico por parte das crianças, das lactantes e das grávidas;
  • Faltar ao recadastramento obrigatório a cada dois anos;
  • Não vacinar os menores de idade;
  • Alterações de endereço, de número de moradores na casa e de renda, sem que isso seja comunicado às autoridades.

Como desbloquear o Bolsa Família bloqueado por baixa frequência escolar?

O titular terá de comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), que também é o lugar onde o benefício é pedido.

No caso de a baixa frequência escolar não ser fundamentada, é preciso levar um documento da escola atestando que o menor estava nas aulas.

Se o aluno realmente faltou mais vezes do que o permitido, é fundamental que o responsável leve alguma justificativa: pode ser atestado médico, por exemplo. Nesses casos, é mais simples de reativar o benefício.

Entretanto, também há casos nos quais os menores de idade faltaram excessivamente sem justificativa; em muitos casos, eles podem até matar aula sem que o responsável saiba.

Não é impossível ter o Bolsa Família reativado nesses casos, mas é um pouco mais complicado.

O titular terá de fazer uma carta de próprio punho explicando a situação da sua família e a conduta do menor de idade.

Provavelmente, o Ministério do Desenvolvimento Social fará uma investigação para confirmar que não se trata de negligência do responsável, mas sim de um problema de conduta da criança ou adolescente.

A resposta para esse pedido de liberação costuma demorar trinta dias máximos.

Como desbloquear Bolsa Família bloqueado por frequência escolar


Como dar entrada no Bolsa Família

As pessoas que têm renda per capita de até R$ 178,00 mensais podem ir ao CRAS, já mencionado, ou à Prefeitura (somente em caso de a cidade não ter um posto do CRAS).

Será necessário levar:

  • Carteira de trabalho de todos os residentes da casa e que estão empregados formalmente;
  • Documento de identidade de todos os residentes da casa;
  • Certidão de casamento ou nascimento;
  • Comprovante de renda atualizado;
  • CPF;
  • Comprovante de endereço atualizado;
  • Título de eleitor.

O Centro de Referência em Assistência Social ou a Prefeitura ficam responsáveis por mandar os documentos obrigatórios para o governo federal.

Entretanto, quem pede o Bolsa Família tem de esperar até três meses pela resposta. Sendo concedido, o benefício pode ter valores diversos, até os R$ 300,00.

A sua formação é a seguinte:

  • Benefício básico: é de R$ 89,00 por mês e pago a absolutamente todos os indivíduos que têm o Bolsa Família aprovado;
  • Benefício variável: pode ser de R$ 41,00 ou de R$ 48,00. O primeiro valor é adicionado por cada criança de até 15 anos, lactante ou grávida; já o segundo valor é pago a de acordo com a quantidade de adolescentes de 16 ou 17 anos.

Se o Bolsa Família é autorizado, então a pessoa é orientada a ir à Caixa Econômica para emitir um cartão magnético especial.

Com esse cartão, o titular fica livre para sacar em qualquer caixa eletrônico do banco, bem como a casas lotéricas. Porém, é obrigatório ir à agencia a fim de que ele seja ativado.

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